Estudante de Direito

Nycollas Sales

São José (SC)

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Comentário · há 6 anos

O conflito de normas - CDC x Lei 14.034 (MP 925) e Lei 14.046 (MP 948)

Eduardo Antunes da Silva · há 6 anos

Fico ilibado em ter participado dessa desenvoltura, ainda mais, por a mesma ter se alastrado para fora da sala de aula. Registro aqui, minha solenidade por sua pessoa e iniciativa.

Abraço, amigo!

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Recomendações

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Eduardo Antunes da Silva

Artigo · há 6 anos

O conflito de normas - CDC x Lei 14.034 (MP 925) e Lei 14.046 (MP 948)

Introdução Inicialmente, vamos explorar todo conjunto disposto neste artigo. A começar pelas leis, quais eram anteriormente medidas provisórias, e em decorrência de suas disposições de lapso...

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